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O GON acolheu I Sessão do Comité Director do Programa

64601821 328631927814212 6459057916086321152 oO Comité de Direcção do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (#CPD) (PAANE II), esteve reunido em Maputo, na segunda-feira, 10 de Junho, na sua I Sessão, com o objectivo de fazer o ponto de situação das acções que tem em carteira.

Financiado através do 11 ° FED gerido pela União Europeia (#UE), e implementado em duas modalidades, sendo uma gestão directa (União Europeia) nas componentes de PARTICIPAÇÃO e CAPACITAÇÃO e Gestão indirecta pela República de Moçambique para a componente DIÁLOGO, o PAANE II visa melhorar as capacidades das Organizações da Sociedade Civil (#OSC) e das instituições públicas e o impacto do primeiro nas políticas nacionais e locais, promovendo o diálogo entre as OSC e as autoridades públicas, reforçando o papel da sociedade civil na promoção de verificações e equilíbrios sistémicos, o quadro jurídico conexo e a sua aplicação e promover um ambiente propício à participação a nível das autoridades locais.

São áreas de concentração geográfica do PAANE II, cinco províncias, nomeadamente Inhambane, Tete, Niassa, Sofala e Cabo Delgado.

São objectivos do CDP, Tomar decisões políticas estratégicas do PAANE; Providenciar orientação estratégica acessível e oportuna, definindo futura operação do PAANE; Promoção do diálogo e da confiança no seio da sociedade civil; do Governo e da União Europeia; Promover inovação e providenciar análises estratégicas para o #CTP sobre as tendências, desenvolvimentos e actividades relevantes em Moçambique e fora do país; e Analisar e verificar os relatórios de execução elaborados e apresentados pelo Programa no seu todo.

O CDP é constituído por representantes da UE, GON, as organizações líderes dos consórcios que irão escolher um porta-voz que irá expor os posicionamentos dos parceiros de implementação, um representante por cada ministério de competência e uma personalidade externa da sociedade civil.

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