Visita a Macia

Isabelle Delattre foi conhecer de perto projectos financiados pela organização que representa e pelo reino da Suécia

Ler mais

RON 2019

Maputo acolheu, de 6 a 8 de Março de 2019, a XIII Reunião de Ordenadores Nacionais dos Países Africanos de

Ler Mais

PROCAJU

Um projeto para o Aumento o acesso sustentável ao mercado dos pequenos produtores de caju e Fortalecer

Ler Mais

ProDEL - Programa de Desenvolvimento Local

Título do Projecto: Programa de Desenvolvimento Local (ProDEL)
Número de Projecto: EuropeAid/2012/022-221
Data da Convenção de Financiamento: 2012
País: Moçambique (Gaza, Inhambane e Sofala)
Data de início (efectiva): 2015
Data de finalização (planeada): Outubro de 2019
Primeiro Compromisso (FED): € 32,5 ME

O Programa do Desenvolvimento Económico Local (ProDEL) é uma iniciativa do Governo de Moçambique, com financiamento da União Europeia e do Governo Sueco, cujo objectivo principal é o de contribuir para a redução da pobreza através da criação de rendimentos e de oportunidades de emprego nas zonas rurais, reforçando a base produtiva e a competitividade das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
O ProDEL está orçado em 32,5 ME, no quadro da Convenção de Financiamento Nº MZ/FED/0222-221 assinado em 2012, abrangendo todos os distritos e municípios das Províncias de Gaza,Inhambane e Sofala e a sua implementação estende-se até Outubro de 2019.


Áreas de concentração:
Componente 1: Melhoria dos Serviços Públicos de Promoção do Desenvolvimento Económico Local;
Componente 2: Promoção de investimentos em infra-estruturas económicas locais; e
Componente 3: Promoção das cadeias de valor que fomentam a participação das Micro, Pequenas e Médias Empresas locais.

Objectivos:

O Programa tem como objectivo geral “Contribuir para a redução da pobreza rural da população das províncias de Gaza, Inhambane e Sofala”

Objectivo Específico:

Apoiar o desenvolvimento da actividade económica rural nas três províncias com base nas micro, pequenas e médias empresas nos distritos e municípios das três províncias alvo do programa e contribuir para o desenvolvimento de políticas DEL a nível nacional.

Através das suas realizações, o Programa visa alcançar os seguintes resultados:
Resultado 1: Infra-estrutura económico pública rural melhorada e operacional;
Resultado 2: Melhorada a qualidade e a cobertura dos serviços públicos para o DEL;
Resultado 3: Melhorada a capacidade e eficiência dos agentes económicos locais e os serviços privados para o DEL;
Resultado 4: Cadeias de valor por província desenvolvidos e em fase de consolidação; e
Resultado 5: Sistemas e políticas eficientes, efectivas e transparentes, desenvolvidos para apoiar o DEL.

Lógica de intervenção do programa:

Das actividades a realizar durante o período abrangido, convém destacar as seguintes realizações:

  • Realizada a 3ª Reunião de Supervisão do ProDEL (16 de Novembro de 2017), que tinha como principais objectivos: (i) Avaliar o desempenho do ProDEL desde a última Reunião de Supervisão (realizada em Inhambane, 01 de Novembro de 2016);
  • Prestada assistência técnica na área financeira, a 15 Autoridades Locais (AL’s) na elaboração dos relatórios intercalares (descritivos e financeiros), que envolveu os gestores e contabilistas (Municipais e Distritais).
  • Elaborado Plano de Actividades para 2018, que comtempla 61 actividades dos 3 Resultados e de Monitoria e Avaliação; e
  • Realizados até ao momento, 20 encontros técnicos (quinzenais) envolvendo a DNDR, DelUE e GON onde são tratados assuntos relativos à implementação do ProDEL e respectivo seguimento.

Progresso do programa:

  1. Assistidos 6 Distritos e 3 Municípios no estabelecimento de “Bibliotecas DEL”, através da entrega de equipamento aos Distritos (Chibuto e Macie) e Município de Xai-Xai, que inclui para cada um dos locais (1 Computador de Mesa, 1 impressora multifuncional, 1 Armário com portas de vidro, 1 Cacifo metálico, 1 Arquivador metálico, 20 Pastas de arquivo permanente e 1 kit de manuais);
  2. Capacitados 126 autoridades locais (Administradores, Secretários Permanentes, técnicos) das províncias de Sofala (Distritos de Búzi, Nhamatanda e Dondo, e do Município da Beira; Gaza (Distritos de Bilene, Chibuto e Município de Xai-Xai); e de Inhambane (Distritos de Massinga, Inharrime e Município de Inhambane.

No global, estão em curso 49 obras das 51 infra-estruturas previstas, sendo 16 (Gaza), 12 (Inhambane) e 12 (Sofala). O nível de execução física das obras de estradas, varia de 0% e 100%, destacando-se os Municípios de Marromeu e Distrito de Marromeu com um nível de 0%, e com bom desempenho nos Municípios de (Massinga, Dondo, Chókwè) e distritos (Mandlakazi, Bilene e Homoíne) com níveis de execução física que variam entre os 75 e 100%.

As acções de promoção de cadeias de valor são implementadas através de contratos de subvenção estabelecidos com 9 parceiros, sendo que 1 está em processo de rescisão pois se mostrou inviável.

Da meta prevista em todos os projectos (11 609 beneficiários directos) foram integrados nas cadeias de valor de tomate, mandioca, caju, mel, gergelim, hortícolas e arroz cerca de 8 460 pequenos produtores, correspondendo a uma realização de 72.9%.

Nome do Gestor: Victor Velho
Contacto: +258 82 32 87 310
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Links